t In o r d e r t o a d d r e s s a n y d e f i c i e n c i e s i n i t s i n t e r n a l c o n t r o l s , policies, a n d p r o c e d u r e s regarding compliance with t h e Foreign Corrupt P r a c t i c e s A c t ( " F C P A " ) , 15 U . S . C . § § 7 8 d d - 1 , e t s e q . , a n d o t h e r a p p l i c a b l e a n t i - c o r r u p t i o n laws, P f i z e r I n c . and i t s subsidiaries a n d operating companies (collectively, " P f i z e r ") a g r e e to c o n t i n u e to conduct appropriate reviews o f i t s e x i s t i n g internal controls, p o l i c i e s , a n d p r o c e d u r e s . Where necessary a n d a p p r o p r i a t e , P f i z e r agrees to a d o p t n e w or t o m o d i f y e x i s t i n g i n t e r n a l c o n t r o l s , p o l i c i e a s , n d p r o c e d u r e s i n order to e n s u r e t h a t i t m a i n t a i n s : ( a ) a system of i n t e r n a l accotulting c o n t r o l s designed t o e n s u r e t h a t P f i z e r m a k e s a n d k e e p s fair and accurate b o o k s , r e c o r d s , a n d a c c o u n t s ; a n d (b) rigorous a n t i - corruption c o m p l i a n c e c o d e , standards, a n d p r o c e d u r e s - d e s i g n e d to d e t e c t a n d d e t e r v i o l a t i o n s o f t h e FCPA a n d other a p p l i c a b l e a n t i - c o r r u p t i o n l a w s . A t a m i n i m u m , t h i s s h o u l d include, b u t not b e L i m i t e d t o , the f o l l o w i n g elements: A c l e a r l y a r t i c u l a t e d c o r p o r a t e policy a g a i n s t v i o l a t i o n s o f t h e F C P A , i n c l u d i n i g t s anti - bribery, books a n d r e c o r d s , a n d internal c o n t r o l s provisions, a n d o t h e r a p p l i c a b l e counterparts ( c o l l e c t i v e l y , the "anti- corruption l a w s " ) ; 2 . Promulgation o f c o m p l i a n c e s t a n d a r d s a n d p r o c e d u r e s d e s i g n e to d reduce t h e p r o s p e c t o f v i o l a t i o n s of the anti - corruption l a w s a n d P f i z e r ' s c o m p l i a n c e code. These s t a n d a r d s a n d p r o c e d u r e s s h a l l a p p l y to a l l directors, officers, a n d employees a n d , w h e r e necessary and a p p r o p r i a t e , o u t s i d e p a r t i e s w h i l e a c t i n g on b e h a l f of P f i z e r i n a f o r e i g n j u r i s d i c t i o n , i n c l u d i n g b u t not l i m i t e d t o , a g e n t s , c o n s u l t a n t s , r e p r e s e n t a t i v e s , d i s t r i b u t o r s , teaming partners, a n d joint v e n t u r e p a r t n e r s ( c o l l e c t i v e l y "agents , a n d business p a r t n e r s " ) ; : ~ ~
T h e a s s i g n i i ~ e n t r o f e s p o n s i b i l i t y t o one o r m o r e s e n i o r c o r p o r a t e e x e c u t i v e s of P f i z e r f o r t h e implementation a n d o v e r s i g h t of c o m p l i a n c e with policies, standards, a n d p r o c e d u r e s r e g a r d i t n g h e a n t i - c o r r u p t i o n laws. Such c o r p o r a t e o f f i c i a l s ) s h a l l h a v e the a u t h o r i t y to r e p o r t m a t t e r s directly P f i t o z e r ' s Board of D i r e c t o r s o r a n y appropriate c o m m i t t e e of the B o a r d of Directors; 4. Mechanisms d e s i g n e d to ensure that the policies, standards, and p r o c e d u r e s o f P f i z e r r e g a r d i n g t h e a n t i - c o r r u p t i o n laws are e f f e c t i v e l y communicated to a l l directors, o f f i c e r s , e m p l o y e e s , a n d , where a p p r o p r i a t e , agents a n d business p a r t n e r s . T h e s e m e c h a n i s m s s h a l l include: (a) p e r i o d i c t r a i n i n g f o a r l l d i r e c t o r s , o f f i c e r s , and e m p l o y e e s , and, w h e r e n e c e s s a r y a n d appropriate, agents and b u s i n e s s partners; a n d ( b ) a c c o m p a n y i n g c e r t i f i c a t i o n s b y a l l such d i r e c t o r s , officers, a n d employees, a n d , where n e c e s s a r y a n d a p p r o p r i a t e , a g e n t s , a n d b u s i n e s s partners, c e r t i f y i n g c o m p l i a n c e w i t h the t r a i n i n g r e q u i r e m e n t s ; A n e f f e c t i v e s y s t e m f o r r e p o r t i n suspected g crimuial conduct a n d / o r v i o l a t i o n s of the c o m p l i a n c e policies, s t a n d a r d s , a n d procedures regarding t h e a n t i - c o n - u p t i o n l a w s f o r directors, o f f i c e r s , e m p l o y e e s , a n d , where necessary and a p p r o p r i a t e , agents and business partners; 6 . Appropriate disciplinary procedures to a d d r e s s , . a m o n g other t h i n g s , v i o l a t i o n s of t h e anti - corruption l a w s a n d P f i z e r ' s c o m p l i a n c e c o d e b y Pfizer's d i r e c t o r s , o f f i c e r s , a n d e m p l o y e e s ; 7 . Appropriate d u e diligence r e q u i r e m e n t s pertaining to t h e retention a n d o v e r s i g h t of a g e n t s a n d b u s i n e s s p a r t n e r s ; Standard p r o v i s i o n s in a g r e e m e n t s , c o n t r a c t s , a n d r e n e w a l s thereof w i t h a l l a g e n t s a n d b u s i n e s s p a r t n e r s t h a t are r e a s o n a b l y calculated to p r e v e n t violations of the anti- c o m t p t i o n l a w s w , h i c h m a y , depending upon t h e c i r c u m s t a n c e s , include: ( a ) a n t i - corruption C . 1 -2
representations and undertakings relating to compliance w i t the h anti - corruption laws; ( U ) rights to c o n d u c t audits of the books and records of t h e agent or b u s i n e s s partner t o ensiue complialice w i t h the foregoing; and (c) rights t o t e r m i n a t e agent an or business partner a s a result of ally breach of a n t i - con~uption laws, and regulations or representations a n undertakings d related t o such matters; a n d 9. P e r i o d i c t e s t i n g of the compliance code, standards, and procedures designed evaluate to their effectiveness in detecting and reducing violations of a n t i - corruption laws and Pfizer's compliance code. C.1 -3
Recommend
More recommend