Estrutura do Ministrio das Cidades Conselho Nacional Ministro das - - PowerPoint PPT Presentation

Ministro

Gabinete

• Sec. Executiva

Conselho Nacional das Cidades

Habitação

Programas Urbanos Saneamento Ambiental Transporte e da Mobilidade Urbana

Secretarias

PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat

Estrutura do Ministério das Cidades

Coordenação Geral do PBQP-H

GAT

CTECH

SiNAT

Avaliação Técnica de Produtos Inovadores

SiCaP

Qualificação e Certificação Profissional

SiAC

Certificação de Construtoras

SiMaC

Qulificação de Fornecedores GAT – Grupo de Assessoramento Técnico CTECH - Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação

Coordenação Compartilhada Público-Privada

1ª Fase: 1 milhão de moradias 2ª Fase: 2 milhões de moradias

Atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP-H) no Programa Minha Casa, Minha Vida

• Utilização de materiais de empresas Qualificadas nos PSQs do SiMaC;
• Contratação de empresas construtoras certificadas no SiAC do PBQP-H;
• Atendimento ao SiNAT para produtos inovadores.

Portaria Nº 168 – 12/04/2013

SiNAT

Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores

Portaria nº 345, do MCIDADES, de 3 de agosto de 2007

Definições

SiNAT

Sistema nacional de avaliação técnica de produtos inovadores empregados em edifícios, particularmente habitacionais, obras de saneamento e de infra-estrutura de transportes, baseado no conceito de desempenho.

Objetivo do SiNAT

Harmonização de procedimentos para a avaliação técnica de produtos e processos inovadores da construção civil no Brasil.

Inovação

Entende-se como produtos e processos inovadores que não possuem norma técnica brasileira para a análise de desempenho e não tenha tradição de uso no território nacional.

Emprego de novas Tecnologias

Meta do SiNAT

“Conceder o Documento de Avaliação Técnica do Produto Inovador (DATec) para 100% dos produtos inovadores utilizados em empreendimentos de habitação de Interesse Social.”

PPA 2012-2015 “Programa Moradia Digna”

Estrutura do SiNAT

Comitê Técnico

(CT-SiNAT)

Grupo Especializado A Grupo Especializado B Grupo Especializado X

Comissão Nacional

(CN-SiNAT)

Secretaria Geral

(SG-SiNAT)

Instituição Técnica Avaliadora 1 Instituição Técnica Avaliadora 2 Instituição Técnica Avaliadora “n” Proponente

Funções

Comitê Técnico (CT-SiNAT)

É a instância técnica do SiNAT que tem como atribuições principais a analise de Diretrizes SiNAT e de Documentos de Avaliações Técnicas encaminhados pelas ITA’s.

Comissão Nacional (CN-SiNAT)

É a instância superior do SiNAT, de caráter deliberativo, que tem a função principal de zelar pelo funcionamento do sistema, incluindo a autorização para a participação de Instituições Técnicas Avaliadoras no SiNAT, o referendo de Diretrizes SiNAT e a concessão da chancela SiNAT aos Documentos de Avaliações Técnicas analisados pelo Comitê Técnico.

Instituição Técnica Avaliadora (ITA)

Instituição técnica autorizada a participar no âmbito SiNAT, com funções principais de propor Diretrizes, realizar a avaliação técnica e elaborar Documentos de Avaliações Técnicas .

CT-SiNAT

Comitê Técnico do SiNAT

CN-SiNAT

Comissão Nacional do SiNAT

Instituições Técnicas Avaliadoras – ITA’s

ABRAMAT ANTAC CAIXA CBIC SINAENCO ABRAMAT ANTAC CAIXA CBIC COHABs CB-02/ABNT BB FINEP SINAENCO MCidades/SNH IPT IFBQ TESIS LENC ITEP TECOMAT LACTEC CONCREMAT

Estrutura do SiNAT

TECOMAT (2011) ITEP (2011) IPT (2008) IFBQ (2009) TESIS (2009) LENC (2010) CONCREMAT (2013)

Localização das 8 ITAs

LACTEC (2012)

Instituição candidata Local 1 - NUTEC - Fundação Núcleo de Tecnologia do Ceará Fortaleza-CE 2 - CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia Porto Alegre-RS 3 - FUNDAÇÃO VANZOLINI São Paulo-SP 4 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Criciúma-SC 5 - UNISINOS - Universidade Vale do Rio dos Sinos São Leopoldo-RS

Solicitaram credenciamento no SiNAT

Principais critérios para Participar como ITA

• Natureza da Instituição: pessoas jurídicas (legalmente responsável),

estabelecidas como Instituições de pesquisa, ensino e pesquisa, e/ou laboratórios de ensaio e controle tecnológico de produtos da construção civil;

• Capacidade para realizar análises relativas à avaliação de desempenho

de produtos inseridos no seu escopo de atuação;

• Possuir laboratórios aparelhados;
• Conhecimento técnico e experiência na realização de ensaios

e interpretação de resultados;

• Corpo próprio de técnicos e especialistas;
• Capacidade para elaborar documentos técnicos (Diretrizes, RTA’s e DATec’s);
• Ter políticas e procedimentos para assegurar a proteção das informações;
• Capacidade para realizar auditorias da qualidade;
• Capacidade de estabelecer, implementar e manter um

Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

DIRETRIZ SiNAT

A Diretriz para avaliação técnica de produtos inclui os requisitos e critérios de desempenho, bem como métodos de avaliação a serem adotados na avaliação técnica. Aspectos de Desempenho Considerados na Avaliação

SEGURANÇA

• Segurança estrutural
• Segurança contra o fogo
• Segurança no uso e operação

HABITABILIDADE

• Estanqueidade à água
• Desempenho térmico
• Desempenho acústico

SUSTENTABILIDADE

• Durabilidade
• Manutenibilidade

Instituição Técnica Avaliadora (ITA) Elaboração da Diretriz Publicação da Diretriz SiNAT no Portal do PBQP-H Proponente Apreciação da Diretriz pelo Comitê Técnico Referendo da Diretriz pela Comissão Nacional

Como Propor uma DIRETRIZ?

Diretrizes SiNAT Publicadas

Nº 001 - Paredes de concreto armado moldadas no local – julho/2009; Nº 002 - Painéis estruturais pré-moldados – novembro/2009; Nº 003 - Light Steel Framing – abril/2010; Nº 004 - Paredes de concreto com formas de PVC incorporadas – set/2010; Nº 005 - Light Wood Framing - agosto 2011; Nº 006 - Argamassa decorativa para revestimento monocamada – julho/2012; Nº 007 - Telhados constituídos de telhas plásticas - julho 2012; Nº 008 - Alvenaria interna não-estrutural de blocos de gesso – dez/2012; Nº 009 - Sistema de vedação vertical externa – dez/2012.

Resultados

1 2 3 4 5 6 7 8 9

nº de Diretrizes Publicadas

2009 2010 2011 2012 2013

Nº acumulado de Diretrizes publicadas

Nº de Diretrizes x ITA’s

1 2 3 4 5 6

nº de Diretrizes Publicadas

IPT IFBQ TESIS TECOMAT ITEP/LENC LACTEC CONCREMAT

Documento de Avaliação Técnica - DATec

* resultados dos ensaios de desempenho e das avaliações de projeto.

É uma síntese de um Relatório Técnico de Avaliação (RTA*) do produto e do Relatório de Auditoria do processo de produção e instalações do produto. Válido para um produto ou sistema construtivo de uma determinada empresa.

Avaliação Técnica

Relatório Técnico

Diretriz SiNAT

Auditoria Técnica

• bra/fábrica/em uso

minuta do DATec Avaliação no SiNAT Concessão do DATec (Chancela SiNAT)

Atende Diretriz Atende Aprovado Não atende Diretriz Não atende Não aprovado O sistema construtivo passa por análises técnicas e ensaios que avaliam o desempenho do produto

• inovador. É elaborado um Relatório

Técnico de Avaliação (RTA) O processo de produção do sistema construtivo da empresa é avaliado in loco e, eventualmente, em unidade fabril. O texto do DATec é elaborado e submetido à avaliação no âmbito do Comitê Técnico e na Comissão Nacional do SiNAT. A Empresa recebe a chancela do SiNAT e o DATec é publicado no Portal do PBQP-H.

1ª Fase 2ª Fase Manutenção e renovação DATec

Auditorias em obra e unidades em uso

3ª Fase

Adequações no texto do DATec Adequações técnicas no sistema construtivo Adequações no processo de produção

• u de controle

Como Obter Um DATec ?

Nº acumulado de DATec’s publicados

1 3 8 13 19

2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

nº de DATec's Publicados

2009 2010 2011 2012 2013

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

nº de DATec's Publicados

IPT IFBQ LENC TESIS TECOMA T ITEP LA CTEC CONCREMA T

Nº de DATe’s x ITA’s

7 DATec's Diretriz 001 7 DATec's Diretriz 002

1 DATec Diretriz 004

1 DATec Diretriz 006 3 DATec's Diretriz 003

Nº de DATec’s x Diretrizes

Paredes de Concreto Painéis Pré- moldados Paredes de Concreto com PVC Steel Framing Wood Framing Argamassa Decorativa Telhas Plásticas Paineis Verticais Externos Blocos de Gesso 7 6 7 7 1 3 1

2012 2013

Manutenção do DATec

Validade do Documento de Avaliação Técnica: 2 anos

Condições para renovação:

• Não existir modificações no produto que alterem o desempenho;
• Manter o produto e o processo de produção sob controle,conforme constatação

da Instituição Técnica Avaliadora responsável pelo controle periódico.

A periodicidade das auditorias técnicas é definida de acordo com os seguintes aspectos:

• Grau de incerteza na avaliação, na fabricação ou no uso do produto;
• Grau de confiança técnica em relação ao desempenho potencial do produto;
• Grau de confiança no controle da qualidade do produto exercido

pelo Proponente.

1 - Revisão do Regimento

• Incluir penalidades;
• Incluir documento para regular o monitoramento realizado pelas ITAs;
• Centralizar o registro das consultas realizadas por proponentes na SG-SiNAT;
• Adotar documentos de referência para as ITAs enviarem informações à SG-SiNAT

.

2 – Adequação das DIRETRIZES SiNAT à Norma de Desempenho 3 – Realização de Workshop com a participação das ITAs

4 – Programa de Capacitação para as ITAs

Ações Estratégicas para Aprimorar o SiNAT

Portal do PBQP-H

www.cidades.gov.br/pbqp-h

www.cidades.gov.br/pbqp-h sg-sinat@cidades.gov.br 55 61 2108-1794