Aula: Origem e Histria da Segurana do Trabalho Segurana do - - PowerPoint PPT Presentation

Aula: Origem e História da Segurança do Trabalho

• Prof. Dr. Osvaldino Brandão Junior

Engenheiro Agrônomo

Segurança do Trabalho no Mundo e no Brasil

HIGIENE OCUPACIONAL

Século IV a.C. a toxicidade do chumbo na indústria mineradora foi conhecida e registrada pelo médico Hipócrates.

Evolução Histórica

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Século I Plínio mencionou a iniciativa dos escravos utilizarem panos para atenuarem a inalação de poeira. Séculos XII e XIII foram realizadas as primeiras experiências sobre saúde ocupacional.

Em 1700 Bernardino Ramazzini publica o primeiro livro sobre doenças ocupacionais.

HIGIENE OCUPACIONAL

"As doenças dos trabalhadores" descreveu as patologias resultantes de 41

• fícios

da época. Mais 12

• fícios

foram

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Século XVIII muitos problemas de Higiene Ocupacional foram descobertos. Aumentou o número de problemas de saúde relacionados com o trabalho (Revolução Industrial). Em 1788 Percival Pott reconheceu a fuligem como uma das causas do câncer escrotal. resultantes de 41

• fícios

da época. Mais 12

• fícios

foram acrescentados depois.

O conjunto das profundas transformações econômicas, tecnológicas e sociais ocorridas na Europa a partir da segunda metade do século XVIII recebe o nome de Revolução Industrial.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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Fenômeno tipicamente inglês, a Revolução Industrial foi sobretudo a passagem de um sistema de produção marcadamente agrário e artesanal para outro de cunho industrial, dominados pela fábrica e maquinaria.

Caracterizou-se por sucessivas inovações tecnológicas, que podem ser assim resumidas:

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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Aparecimento de máquinas modernas - rápidas, regulares e precisas

• que substituíram o trabalho do homem, antes realizado à mão;

Utilização do vapor para acionar a máquina, isto é, como fonte de energia, em substituição a energia muscular, eólica e hidráulica; Obtenção e trabalho de novas matérias-primas, em particular os minerais, que deram impulso à metalurgia e à indústria química.

Encontrando na Grã-Bretanha circunstâncias favoráveis, estas inovações, adequadamente aproveitadas, deram ao país as condições de implantar definitivamente o modo de produção capitalista, baseado

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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na produção industrial em massa, nas relações sociais estabelecidas exclusivamente em dinheiro e na propriedade privada dos meios de produção. A revolução ocorreu na Inglaterra e não na Europa continental, por uma séries de razões.

FATORES DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Do ponto de vista geográfico, destacam-se três vantagens: A localização do território britânico, que permitiu o isolamento da Inglaterra das guerras continentais; A grande riqueza do subsolo britânico, com minerais de alta

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Uma vasta rede fluvial navegável e bons portos naturais, que favorecem os transportes e o escoamento da produção de várias regiões. A grande riqueza do subsolo britânico, com minerais de alta qualidade e estrategicamente situados: carvão, ferro, estanho, cobre, hulha, sal; Além das condições geográficas favoráveis, outros fatores contribuíram para a Revolução Industrial.

O desenvolvimento agrícola ocorrido a partir do século XVI, com os cercamentos de campos comunais (enclosures), deu a esse setor da economia características diferentes do sistema até então em vigor - baseado na produção auto-suficiente e de baixo nível técnico das inúmeras e pequenas propriedades independentes, cultivadas

A AGRICULTURA

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das inúmeras e pequenas propriedades independentes, cultivadas pelos donos das terras e suas famílias. Os cercamentos destinavam-se à criação de ovelhas para a

• btenção

da lã, utilizada como matéria-prima na manufatura de tecidos. Porém, percebendo a estreita dependência entre a agricultura e a indústria em desenvolvimento, os proprietários de terra passaram a investir em experiências, pesquisas e novos métodos de diminuição das áreas de cultivo, substituindo as plantações pelas pastagens.

Consequentemente, os antigos camponeses proprietários foram expulsos de suas terras, migrando em massa para as áreas

A AGRICULTURA

Esse processo demarcatório resultou na diminuição das áreas de cultivo, substituindo as plantações pelas pastagens.

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foram expulsos de suas terras, migrando em massa para as áreas urbanas. Nas cidades, essa farta mão-de-obra ficava à disposição dos empresários, sujeitando-se aos baixos salários e a condições subumanas de vida. Após a Revolução Gloriosa de 1688, os cercamentos foram legalizados pelo Parlamento Inglês, que era constituído por pessoas ligadas à propriedade fundiária.

Assim, foram pouco a pouco introduzindo melhorias

A AGRICULTURA

O objetivo dessa aristocracia rural era enriquecer-se com a terra, tendo em vista sobretudo a pecuária, para a obtenção da lã.

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• que modificou o sistema de plantio, com o total aproveitamento das

faixas de terra. técnicas: O trabalho braçal foi substituído pela energia mecânica com o emprego de máquinas (segadora, descaroçador, semeador mecânico, escarificador, trator etc.), pelo uso de adubos artificiais (fosfatos) e de novos cultivos (nabo, beterraba, alfafa),

A pecuária também se desenvolveu, pois o cultivo de forrageiras evitou que, por falta de áreas de pastagens, grande parte do rebanho fosse abatido durante o inverno.

A AGRICULTURA

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Isso garantiu a melhora qualitativa da alimentação da população em geral, possibilitando um aumento acentuado do índice demográfico pela queda de mortalidade.

Dessa forma a agricultura estava em condições de cumprir três funções fundamentais para a industrialização:

A AGRICULTURA

Aumentar a produção e a produtividade, para suprir a crescente

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demanda das áreas urbanas; Fornecer mão-de-obra abundante e barata para as tarefas industriais; Proporcionar um mecanismo para a acumulação de capitais pelos setores mais modernos da economia.

As atividades da agricultura no início da Era Moderna eram complementadas pela indústria doméstica de tecidos de lã, cuja produção consistia numa longa cadeia de operações.

A INDÚSTRIA TÊXTIL

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Essas tarefas podiam ser feitas por mulheres e crianças. Primeiro escolhia-se, limpava-se e fiava-se a lã. As demais operações eram feitas pelos homens.

A comercialização da lã propiciava grandes lucros aos comerciantes. Pouco a pouco esses comerciantes passam a aplicar

A INDÚSTRIA TÊXTIL

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Pouco a pouco esses comerciantes passam a aplicar parte dos lucros em instalações e equipamentos, concentrando em suas mãos as etapas principais da produção. O comerciante-manufatureiro, portanto, investe na produção o capital mercantil.

Ele não é essencialmente um empresário industrial: seu capital origina-se do comércio, e não da atividade produtora. "Geralmente começa pelas etapas finais do produto, isto é,

A INDÚSTRIA TÊXTIL

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"Geralmente começa pelas etapas finais do produto, isto é, pelo tingimento dos tecidos, penetrando progressivamente nas demais etapas da produção - tecelagem, fiação, preparação da matéria-prima, até assenhorear-se completamente da produção

• industrial. Esta forma de produção, a manufatura, poderia estar

concentrada, com todos os trabalhadores reunidos sob o mesmo teto, a manufábrica,

• u

geograficamente dispersa, com

• fornecimento de matéria-prima e instrumentos indispensáveis à

produção pelo comerciante-manufatureiro, que previamente fixava o valor a ser pago pelo trabalho".

Além de estimular a produção de mercadorias, o capitalismo mercantil acumulado durante a etapa do capitalismo comercial (corresponde à etapa de transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista) acelerou o processo de divisão social do trabalho, gerando maior especialização

• cada

trabalhador

A INDÚSTRIA TÊXTIL

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do trabalho, gerando maior especialização

• cada

trabalhador realizava uma etapa na elaboração de um produto - e ampliando a

• rganização do sistema produtivo.

O desenvolvimento do setor têxtil foi se acelerando cada vez mais, principalmente após o surgimento da indústria do algodão que, inclusive, suplantou a importância da manufatura da lã, durante a Revolução Industrial inglesa.

Também a mineração e a fundição do ferro se apresentaram como pré-condições para a Revolução Industrial, pois tais atividades A abundância de carvão em solo inglês foi um dos fatores que favoreceram a Revolução Industrial na Inglaterra.

A METALURGIA

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como pré-condições para a Revolução Industrial, pois tais atividades existiam paralelamente à tecelagem e à extração de carvão. No início do século XVIII, surgiu a primeira tentativa vitoriosa de obter o ferro fundido, com a utilização do carvão-de-pedra (hulha), riqueza natural do solo inglês. Em 1793, a invenção da pudlagem (método que consiste em agitar o ferro em fusão a fim de eliminar grande parte do seu conteúdo de carbono) e da laminação possibilitou a fabricação do ferro sem impurezas.

Até esta data o ferro era feito com uso de carvão vegetal, e as máquinas ainda eram quase todas de madeira.

A METALURGIA

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Esse ferro foi sendo trabalhado até se chegar ao aço e aos metais mais finos. A partir da necessidade de substituir as peças de madeira por peças de metal, chegou-se a obtenção do ferro de boa qualidade.

De acordo com o historiador inglês Eric Hobsbawn, "as transformações levadas a efeito pela Revolução Industrial inglesa foram muito mais sociais que técnicas, tendo em vista que é nessa fase que se consubstancia a diferença crescente entre ricos e pobres".

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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ricos e pobres". Com as manufaturas,

• capital

cada vez mais se concentrou nas mãos da minoria burguesa, enquanto crescia o número de trabalhadores, despossuídos de instrumentos de trabalho, cuja qualidade de vida decresceu sensivelmente.

Houve uma intensificação da miséria e da pobreza. As camadas populares, compostas por camponeses afetados pelos cercamentos, artesãos da pequena indústria rural e

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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pelos cercamentos, artesãos da pequena indústria rural e trabalhadores da oficinas ou das fábricas, empobreceram tanto, a ponto de aparecer um grande número de indigentes. As condições subumanas de trabalho, as horas excessivas de atividade e a baixa remuneração foram a causa de violentas manifestações por parte dos operários que tentavam destruir as máquinas das fábricas, identificadas como causa de sua existência miserável.

Entre essas manifestações destaca-se o movimento ludista. Entre 1811 e 1813, surgiu o movimento ludista, quando os trabalhadores iniciaram uma sistemática destruição e queima das instalações industriais em várias regiões inglesas.

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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Os proprietários logo se articularam, conseguindo que o Parlamento aprovasse uma lei que punia com a morte os acusados de destruição das máquinas. instalações industriais em várias regiões inglesas. Iniciado em 1811, este movimento que espalhou o terror nos distritos industriais do centro da Inglaterra, foi violentamente reprimido pela classe dominante com julgamentos sumários que terminaram em enforcamentos e exílios.

Os trabalhadores, destituídos dos meios de produção, passaram a sobreviver apenas da venda de sua força de trabalho, sujeitando-se às severas normas de disciplina impostas pelos contramestres das fábricas e aos salários degradantes.

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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A Revolução Industrial permitiu que o capitalismo, com base na transformação técnica, atingisse seu processo específico de produção. Tal processo caracteriza-se pela produção em larga escala, feita na fábrica.

Portanto, no modo de produção capitalista consolidando com a Revolução Industrial há uma radical separação entre o trabalho e o capital.

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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O trabalhador dispõe apenas da força de trabalho, enquanto

• capitalista

detém a propriedade dos meios de produção.

À medida que o comércio ganhava impulso - sobretudo após

• s Atos de Navegação de 1651 - e o mercado se expandia com a

conquista de novas áreas coloniais pela Inglaterra - como a Índia - os empresários do setor têxtil perceberam a possibilidade de obter maiores lucros se desenvolvessem a indústria algodoeira.

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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Isso porque os tecidos de algodão eram utilizados como parte de pagamentos de escravos africanos. Para aumentar a quantidades de produtos, os fabricantes viam-se, então, obrigados a modificar as condições de produção. maiores lucros se desenvolvessem a indústria algodoeira. Por isso passaram a incentivar o desenvolvimento técnico através da mecanização, o que acabou por transformar a estrutura da indústria.

Em 1833 o Parlamento Britânico regulamentou o trabalho da criança pela primeira vez, chamada "Lei das Fábricas". Em 1851 Willian Farr descobre que a mortalidade entre os

HIGIENE OCUPACIONAL

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Em 1851 Willian Farr descobre que a mortalidade entre os fabricantes de vasos de 35-45 anos era excessivamente alta e que a fabricação de cerâmica na Inglaterra era um dos ofícios mais insalubres. Em 1869 na Alemanha foram instituídas as Leis Precursoras que responsabilizavam os empregadores por lesões ocupacionais.

Em 1910 Oswaldo Cruz dirige pessoalmente estudos e o Em 1878 a legislação indicava requisitos para implantação de ventilação local e exaustora, para remoção de poeiras e fumos.

HIGIENE OCUPACIONAL

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combate a epidemias na ferrovia Madeira-Mamoré. Em 1919 ocorre a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É aprovada a primeira lei sobre acidentes de trabalho no Brasil (Decreto Legislativo nº 3724 de 15/01/1919).

A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com

• advento do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar as

questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e

• desenvolvimento

econômico, adota convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos

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destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores: limitação da jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças e

• trabalho

noturno para menores.

Em 1934 início do ensino da disciplina de Higiene e do Trabalho, na Escola de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

HIGIENE OCUPACIONAL

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Foi decretada a segunda lei de acidentes do trabalho (Decreto nº 24.637 de 10/07/1934). Em 1939 é fundada a American Industrial Hygiene Association (AIHA).

O Serviço de Higiene do Trabalho torna-se Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho. Em 1948 é criada a Organização Mundial de Saúde (OMS).

HIGIENE OCUPACIONAL

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Em 1948 é criada a Organização Mundial de Saúde (OMS). As Concentrações Máximas Permissíveis passaram a ser chamadas de Limite de Tolerância. "Entende-se por limite de tolerância, para fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral".

Década de 1950 a OIT faz a Recomendação 97 da Proteção da Saúde do Trabalhador.

HIGIENE OCUPACIONAL

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Na Conferência Internacional do trabalho é aprovada a Recomendação 112 sobre os serviços de Medicina do Trabalho. 1960-1970 surgem os movimentos sindicais representando as reivindicações dos trabalhadores na Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália.

O governo brasileiro convidou técnicos da OIT para estudarem as condições de segurança e higiene do trabalho no Brasil.

HIGIENE OCUPACIONAL

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Em 1966 a Lei nº 5.161 criava a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro) em São Paulo. Na década de 1970 o modelo de atuação da Saúde Ocupacional não consegue mais responder a todos os problemas causados pelas mudanças dos processos do trabalho.

Década de 1980

• bservou-se

um avanço nos estudos toxicológicos, especialmente com relação a fatores de risco potencial genotóxico.

HIGIENE OCUPACIONAL

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Década de 1990 verifica-se, em razão da tendência de globalização, estabelecer Limites de Tolerância, cada vez menores. No século XXI muitas mudanças já ocorreram e outras estão por acontecer.

Escravidão é o resultado do trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. O sistema que garante a manutenção do trabalho escravo no

TRABALHO FORÇADO

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O sistema que garante a manutenção do trabalho escravo no Brasil contemporâneo é ancorado em duas vertentes: de um lado, a impunidade de crimes contra direitos humanos fundamentais aproveitando-se da vulnerabilidade de milhares de brasileiros que, para garantir sua sobrevivência, deixam-se enganar por promessas fraudulentas em busca de um trabalho decente. De outro, a ganância de empregadores, que exploram essa mão-de-obra, com a intermediação de "gatos" e capangas.

TRABALHO FORÇADO

O Brasil tem demonstrado uma importante liderança nesta A erradicação da prática, portanto, depende de um esforço integrado que envolva a repressão simultânea a essas causas.

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Esse fato é hoje reconhecido internacionalmente. O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, adotado em março de 2003, assim como os planos estaduais que a ele se seguiram constituem hoje modelos para iniciativas similares no resto do mundo. luta global contra o trabalho forçado.

TRABALHO FORÇADO

O país aparece como a melhor referência internacional, reconhecida pela OIT em seu relatório "Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado", lançado em maio de 2005.

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A OIT apóia os esforços que o Estado brasileiro e a sociedade civil vêm empreendendo para a eliminação desta chaga. Faz-se necessária uma análise crítica da atuação das entidades governamentais e não-governamentais envolvidas, bem como uma discussão das alternativas para a sua definitiva erradicação.

"O Homem bom, apesar de escravo, é livre; o mal, mesmo reinando, é um escravo, e não o escravo de um único homem,

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reinando, é um escravo, e não o escravo de um único homem, mas - o que é pior - o escravo de tantos mestres quantos forem seus vícios." - Santo Agostinho