Cincia e Sociedade www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - PowerPoint PPT Presentation

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Ciência e Sociedade www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt A bioética em debate www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt A praxis e o impacto social www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt M. Patrão Neves m.patrao.neves@gmail.com www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt O impacto da BioPolítica na cena internacional 1. O que é a BioPolítica www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt 1.1. origem 1.2. realidade www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt 2. Qual o impacto da BioPolítica na cena internacional www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt 2.1. objectivos 2.2. domínios 2.3. instituições www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt 2.4. impactos

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Impacto da BioPolítica na cena internacional 1.1. Origem da BioPolítica A BioPolítica nasceu na esteira da globalização da BioÉtica, www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt como gestão e regulamentação sociais dos progressos biotecnológicos, tendo como principal objectivo a uniformização e divulgação das boas práticas, a nível da investigação biomédica e da prática clínica (e da preservação do ambiente e biodiversidade) . www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt 1.2. Realidade da BioPolítica Neste processo, a BioÉtica é plasmada no BioDireito o qual é implementado pela BioPolítica, a nível nacional. www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt A nível internacional, a BioÉtica fundamenta a BioPolítica, a qual recorre ao BioDireito para se aplicar. Actualmente, a BioPolítica tende a tornar-se uma vertente específica da política internacional e integrada no direito www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt internacional (o que se verifica também a nível nacional tendendo então a suprimir a BioÉtica) .

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Impacto da BioPolítica na cena internacional 2.1. Objectivos da BioPolítica www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Genericamente os dois principais objectivos da BioPolítica são: 1) promover universalmente um mesmo padrão de boas práticas (com o mais amplo consenso ético possível) para: - benefício da humanidade, na dignificação de todas as www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt pessoas e povos; - validação e credibilização das práticas preconizadas; - obtenção de uma maior eficácia; www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt 2) contrariar o agravamento das desigualdades entre os Estados, resultante do incremento do poder biotecnológico por parte de apenas alguns países, através da implementação da solidariedade internacional, e promover www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt uma distribuição mais equitativa dos benefícios decorrentes da investigação e da inovação biotecnológicas.

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Impacto da BioPolítica na cena internacional www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt 2.2. Domínios da BioPolítica A BioPolítica constituiu-se primeira e irredutivelmente em dois domínios principais: - política ambiental www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - política de investigação e integridade científica Entretanto, (devido a diferentes circunstâncias) a BioPolítica www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt ganhou também um espaço específico e um impacto crescente em outros dois domínios: - política de saúde pública - política de biossegurança www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Impacto da BioPolítica na cena internacional 2.3. Instituições da BioPolítica www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt A BioPolítica exercida no plano internacional desenrola-se em instituições de natureza também ela internacional (Conselho da Europa, ONU). Referindo apenas as instituições que dispõem de comissões de ética, destacam-se: www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - UNESCO, International Bioethics Committee e Intergovernmental Bioethics Committee (1997, Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos do Homem; 2003, Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Humanos; 2005, Declaração Universal de Bioética e Direitos do Homem) - CONSELHO DA EUROPA, Steering Committee on www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Bioethics ( 1997, Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina)

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Impacto da BioPolítica na cena internacional 2.4. Impactos da BioPolítica www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt O actual impacto da BioPolítica é muito significativo numa diversidade crescente de domínios que podemos continuar a ampliar: www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - células estaminais (germinativas, embrionárias, adultas) www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - embriões (utilização versus produção para investigação) - ensaios clínicos, um Regulamento Europeu - utilização de animais para fins científicos, Directiva europeia www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - melhoramento genético humano, linha germinal - testes genéticos, venda livre - clonagem humana para fins reprodutivos www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - OGMs (agricultura e pecuária)

www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt O sucesso da BioPolítica www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt dependerá do seu justo equilíbrio com a BioÉtica e o BioDireito. www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt Obrigada www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt