Cincia e Sociedade www.mpatraoneves.pt www.mpatraoneves.pt - - PowerPoint PPT Presentation

• M. Patrão Neves

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Ciência e Sociedade A bioética em debate

A praxis e o impacto social

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O impacto da BioPolítica na cena internacional

• 1. O que é a BioPolítica

1.1. origem 1.2. realidade

• 2. Qual o impacto da BioPolítica na cena

internacional 2.1. objectivos 2.2. domínios 2.3. instituições 2.4. impactos

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1.1. Origem da BioPolítica

A BioPolítica nasceu na esteira da globalização da BioÉtica, como gestão e regulamentação sociais dos progressos biotecnológicos, tendo como principal objectivo a uniformização e divulgação das boas práticas, a nível da investigação biomédica e da prática clínica (e da preservação do ambiente e biodiversidade) .

1.2. Realidade da BioPolítica

Neste processo, a BioÉtica é plasmada no BioDireito o qual é implementado pela BioPolítica, a nível nacional. A nível internacional, a BioÉtica fundamenta a BioPolítica, a qual recorre ao BioDireito para se aplicar. Actualmente, a BioPolítica tende a tornar-se uma vertente específica da política internacional e integrada no direito internacional (o que se verifica também a nível nacional tendendo então a suprimir a BioÉtica).

Impacto da BioPolítica na cena internacional

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2.1. Objectivos da BioPolítica

Genericamente os dois principais objectivos da BioPolítica são: 1) promover universalmente um mesmo padrão de boas práticas (com o mais amplo consenso ético possível) para:

• benefício da humanidade, na dignificação de todas as

pessoas e povos;

• validação e credibilização das práticas preconizadas;
• obtenção de uma maior eficácia;

2) contrariar o agravamento das desigualdades entre os Estados, resultante do incremento do poder biotecnológico por parte de apenas alguns países, através da implementação da solidariedade internacional, e promover uma distribuição mais equitativa dos benefícios decorrentes da investigação e da inovação biotecnológicas.

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2.2. Domínios da BioPolítica

A BioPolítica constituiu-se primeira e irredutivelmente em dois domínios principais:

• política ambiental
• política de investigação e integridade científica

Entretanto, (devido a diferentes circunstâncias) a BioPolítica ganhou também um espaço específico e um impacto crescente em

• utros dois domínios:
• política de saúde pública
• política de biossegurança

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2.3. Instituições da BioPolítica

A BioPolítica exercida no plano internacional desenrola-se em instituições de natureza também ela internacional (Conselho da Europa, ONU). Referindo apenas as instituições que dispõem de comissões de ética, destacam-se:

• UNESCO,

International Bioethics Committee e Intergovernmental Bioethics Committee (1997, Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos do Homem; 2003, Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos; 2005, Declaração Universal de Bioética e Direitos do Homem)

• CONSELHO

DA EUROPA, Steering Committee

• n

Bioethics (1997, Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina)

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2.4. Impactos da BioPolítica

O actual impacto da BioPolítica é muito significativo numa diversidade crescente de domínios que podemos continuar a ampliar:

• células estaminais (germinativas, embrionárias, adultas)
• embriões (utilização versus produção para investigação)
• ensaios clínicos, um Regulamento Europeu
• utilização de animais para fins científicos, Directiva europeia
• melhoramento genético humano, linha germinal
• testes genéticos, venda livre
• clonagem humana para fins reprodutivos
• OGMs (agricultura e pecuária)

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Obrigada

O sucesso da BioPolítica dependerá do seu justo equilíbrio com a BioÉtica e o BioDireito.

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